ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 26/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  VOTAÇÃO PRELIMINAR

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 676 /2024
Nº Processo: 14162/2024
Data: 25/06/2024 15:55:07
Autor: Lineu Olimpio
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 677 /2024
Nº Processo: 14165/2024
Data: 25/06/2024 16:04:13
Autor: Talles Barreto
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 678 /2024
Nº Processo: 14166/2024
Data: 25/06/2024 16:04:31
Autor: Alessandro Moreira
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARCOS CORREIA LINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 679 /2024
Nº Processo: 14167/2024
Data: 25/06/2024 16:04:50
Autor: Dr. George Morais
CONFERE AO MUNICÍPIO DE PALMELO, NO ESTADO DE GOIÁS, O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DA PAZ".

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 680 /2024
Nº Processo: 14168/2024
Data: 25/06/2024 16:05:07
Autor: Dr. George Morais
CONFERE AO MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, O TÍTULO DE "CAPITAL DA CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS".

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 681 /2024
Nº Processo: 14169/2024
Data: 25/06/2024 16:05:22
Autor: Dr. George Morais
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EPIDEMIOLÓGICA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES COM PARALISIA MOTORA NAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 682 /2024
Nº Processo: 14170/2024
Data: 25/06/2024 16:05:49
Autor: Virmondes Cruvinel
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERCADOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2024
Nº Processo: 14171/2024
Data: 25/06/2024 16:06:44
Autor: Wilde Cambão
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO CENTRAL SANTA LUZIA DE LUZIÂNIA-GO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 684 /2024
Nº Processo: 14172/2024
Data: 25/06/2024 16:07:01
Autor: Gustavo Sebba
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PRÓ IDOSOS DE ANICUNS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS, ESTADO DE GOIÁS).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2024
Nº Processo: 14174/2024
Data: 25/06/2024 16:09:36
Autor: Antônio Gomide
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA NO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2024
Nº Processo: 14175/2024
Data: 25/06/2024 16:09:51
Autor: Jamil Calife
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS PSÍQUICAS NO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2024
Nº Processo: 14213/2024
Data: 25/06/2024 17:49:58
Autor: Coronel Adailton
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2024
Nº Processo: 14214/2024
Data: 25/06/2024 17:54:16
Autor: Coronel Adailton
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO MILITAR VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 88 /2024
Nº Processo: 14161/2024
Data: 25/06/2024 15:54:07
Autor: Virmondes Cruvinel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão
Ação: Prosseguir
Complemento:   APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 26/06/2024. Deputado GUSTAVO SEBBA – 1º SECRETÁRIO em exercício –    
Observação:
 

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