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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2019
Autor:
Gustavo Sebba
Localizada(s)
45
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Requerimento n° 2513/2019
Processo N°:
2513/2019
Protocolo N°:
ID:
1106621
Data:
18/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1142/2019
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO GOIANO QUE ESPECIFICA (MICHAEL RICHARD DELGADO DE OLIVEIRA)
Processo N°:
2019007772/2019
Protocolo N°:
ID:
2046126
Data:
17/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2019
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 A 07 DE JANEIRO DE 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°:
2019007637/2019
Protocolo N°:
ID:
2045989
Data:
12/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1128/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°:
2019007614/2019
Protocolo N°:
ID:
2045967
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1127/2019
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CUSTEADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019007607/2019
Protocolo N°:
ID:
2045960
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1126/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA PROFISSIONAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2019007613/2019
Protocolo N°:
ID:
2045966
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1114/2019
ESTABELECE OBRIGAÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO E ÀS PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR APLICATIVOS DE ENTREGA DE ALIMENTOS.
Processo N°:
2019007488/2019
Protocolo N°:
ID:
2045842
Data:
05/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019007203/2019
Protocolo N°:
ID:
2045557
Data:
26/11/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1063/2019
INSTITUI O "DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS".
Processo N°:
2019007008/2019
Protocolo N°:
ID:
2045362
Data:
19/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1062/2019
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DEFINITIVA DE TRÂNSITO NAS VIAS SOB RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019006894/2019
Protocolo N°:
ID:
2045248
Data:
13/11/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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