Ano Processo: 2023 Autor: Lucas Calil 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1338/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. (ENTIDADE SINERGIA - GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO).
Processo N°: 2023008512/2023 Protocolo N°: 18326 ID: 2179307 Data: 30/11/2023 15:33:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2023
ALTERA A LEI Nº 13.453, DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÕES DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRODUTORES RURAIS).
Processo N°: 2023008177/2023 Protocolo N°: 17988 ID: 2178311 Data: 28/11/2023 15:33:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1281/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (GILBERTO GERALDO GUERRA).
Processo N°: 2023007735/2023 Protocolo N°: 17525 ID: 2178052 Data: 22/11/2023 15:31:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1280/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (MARIA DE LOURDES FLEURY DE ASSUNÇÃO).
Processo N°: 2023007734/2023 Protocolo N°: 17524 ID: 2178047 Data: 22/11/2023 15:31:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1217/2023
DELEGA AO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) ANUALMENTE.
Processo N°: 2023006754/2023 Protocolo N°: 16464 ID: 2176030 Data: 09/11/2023 15:06:14 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Requerimento n° 2479/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO A ALUNOS EXCEPCIONAIS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2023005661/2023 Protocolo N°: 15276 ID: 2174096 Data: 25/10/2023 17:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1151/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2023005620/2023 Protocolo N°: 15235 ID: 2173948 Data: 25/10/2023 15:22:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Requerimento n° 2376/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO HAMAS.
Processo N°: 2023005146/2023 Protocolo N°: 14722 ID: 2172303 Data: 17/10/2023 17:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amauri Ribeiro, Alessandro Moreira, Amilton Filho, Anderson Teodoro, André do Premium, Antônio Gomide, Bia de Lima, Bruno Peixoto, Cairo Salim , Charles Bento, Clécio Alves, Coronel Adailton, Cristiano Galindo, Del. Eduardo Prado, Dr. George Morais, Dra. Zeli, Fred Rodrigues, Gugu Nader, Gustavo Sebba, Henrique César, Issy Quinan, Jamil Calife, José Machado, Julio Pina, Karlos Cabral, Lincoln Tejota, Lineu Olimpio, Lucas Calil, Lucas do Vale, Major Araújo, Mauro Rubem, Paulo Cezar Martins, Renato de Castro, Ricardo Quirino, Rosângela Rezende, Talles Barreto, Veter Martins, Virmondes Cruvinel, Vivian Naves, Wagner Camargo Neto, Wilde Cambão
Projeto de Lei Ordinária n° 1111/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023005110/2023 Protocolo N°: 14681 ID: 2171973 Data: 17/10/2023 15:10:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 888/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR PARA COBRANÇAS AUTOMÁTICAS, APÓS PERÍODO GRATUITO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo N°: 2023002054/2023 Protocolo N°: 11230 ID: 2167037 Data: 12/09/2023 18:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
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