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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
755
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2015
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004328/2015
Protocolo N°:
ID:
2014346
Data:
21/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2015
INSTITUI O AUXÍLIO-CRECHE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE INTEGRANTES DA CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2015004323/2015
Protocolo N°:
ID:
2014341
Data:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2015
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA DENTRE OUTRAS NOMENCLATURAS ESPECÍFICAS UTILIZADAS NA ÁREA DA BELEZA.
Processo N°:
2015004315/2015
Protocolo N°:
ID:
2014333
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2015
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E ESTÉTICA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2015004316/2015
Protocolo N°:
ID:
2014334
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DE COLÔNIA DE UVÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE GOIÁS - GO.
Processo N°:
2015004318/2015
Protocolo N°:
ID:
2014336
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLÁUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL METROPOLITANO NORBETO TEIXEIRA, DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
Processo N°:
2015004317/2015
Protocolo N°:
ID:
2014335
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. MARLÚCIO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE HIV/AIDS.
Processo N°:
2015004307/2015
Protocolo N°:
ID:
2014325
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS PROJETOS CULTURAIS PATROCINADOS OU FOMENTADOS COM VERBA PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
2015004306/2015
Protocolo N°:
ID:
2014324
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2015
CRIA A COMISSÃO DE PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO VENOSO -TEV - NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004303/2015
Protocolo N°:
ID:
2014321
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2015
INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA" NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004305/2015
Protocolo N°:
ID:
2014323
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
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