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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2016
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016003725/2016
Protocolo N°:
ID:
2018368
Data:
28/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016003580/2016
Protocolo N°:
ID:
2018223
Data:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E N° 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016003582/2016
Protocolo N°:
ID:
2018225
Data:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°:
2016003236/2016
Protocolo N°:
ID:
2017861
Data:
10/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2016
ALTERA ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016002988/2016
Protocolo N°:
ID:
2017604
Data:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Virmondes Cruvinel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E N° 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Processo N°:
2016002951/2016
Protocolo N°:
ID:
2017567
Data:
06/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016002740/2016
Protocolo N°:
ID:
2017346
Data:
12/09/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E 77 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016002167/2016
Protocolo N°:
ID:
2016773
Data:
08/07/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016001960/2016
Protocolo N°:
ID:
2016565
Data:
23/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Isaura Lemos
,
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016001959/2016
Protocolo N°:
ID:
2016564
Data:
23/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Isaura Lemos
,
Major Araújo
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PROCESSO
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