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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
1062
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Projeto de Lei Ordinária n° 884/2020
ALTERA A LEI N° 15.120, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZÇÃO GRATUITA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PRECOCES DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO, DA FENILCETONÚRIA, HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA, DA ANEMIA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005897/2020
Protocolo N°:
ID:
2052178
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Cairo Salim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 883/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS A "FESTA DO BOI" NO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES - GO.
Processo N°:
2020005895/2020
Protocolo N°:
12265
ID:
2052176
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 882/2020
DISPÕE SOBRE O INCETIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E ESPIRITUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2020005894/2020
Protocolo N°:
ID:
2052175
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 881/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DA BANANA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUARU (GO).
Processo N°:
2020005896/2020
Protocolo N°:
ID:
2052177
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 880/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO ECOMAMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°:
2020005893/2020
Protocolo N°:
ID:
2052174
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. THIAGO ALBERNAZ
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 879/2020
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (CARLOS GOMES DA SILVA).
Processo N°:
2020005891/2020
Protocolo N°:
ID:
2052172
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Peixoto
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 878/2020
ALTERA A LEI Nº 15.076, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO POLICIAL OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005888/2020
Protocolo N°:
ID:
2052169
Data:
23/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 877/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS ECOLÓGICAS, DENOMINADO CAMINHOS DO PLANALTO CENTRAL GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005887/2020
Protocolo N°:
ID:
2052168
Data:
23/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Virmondes Cruvinel
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 876/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005886/2020
Protocolo N°:
ID:
2052167
Data:
23/12/2020 00:00:00
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Virmondes Cruvinel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 875/2020
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS DETENTORAS DE LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005883/2020
Protocolo N°:
ID:
2052165
Data:
23/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Virmondes Cruvinel
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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