Ano Processo: 2020 Autor: Del. Eduardo Prado 
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Projeto de Lei Ordinária n° 821/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6° DA LEI FEDERAL N° 10.826/2003.
Processo N°: 2020005415/2020 Protocolo N°: ID: 2051697 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2020
ALTERA A LEI N° 18.679, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIDADANIA FISCAL E O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020005219/2020 Protocolo N°: ID: 2051501 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 789/2020
ALTERA A LEI N° 19.962, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020005132/2020 Protocolo N°: ID: 2051414 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 788/2020
FICA INSTITUÍDO O MÊS ESTADUAL ''DEZEMBRO VERDE'', DEDICADO A SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS.
Processo N°: 2020005131/2020 Protocolo N°: ID: 2051413 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2020
'ALTERA A LEI N° 14.771, DE 12 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA A CAMPANHA "DOE SANGUE", VISANDO AUMENTAR OS ESTOQUES DE SANGUE, NOS BANCOS DE SANGUE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2020005060/2020 Protocolo N°: ID: 2051342 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 773/2020
"ALTERA A LEI N° 12.121, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA E DE ÓRGÃOS, DOMICILIADOS NO ESTADO DE GOIÁS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 2020005059/2020 Protocolo N°: ID: 2051341 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Requerimento n° 1222/2020
Processo N°: 1222/2020 Protocolo N°: ID: 1107911 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2020
"FICA INSTITUÍDO O MÊS ESTADUAL "NOVEMBRO ROXO", DEDICADO A SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE".
Processo N°: 2020005046/2020 Protocolo N°: ID: 2051328 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2020
ALTERA A LEI N° 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020004970/2020 Protocolo N°: ID: 2051250 Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 734/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020004760/2020 Protocolo N°: ID: 2051046 Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
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