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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Karlos Cabral
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Projeto de Lei Ordinária n° 685/2024
VEDA A APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
14173/2024
Protocolo N°:
15467
ID:
2201453
Data:
25/06/2024 16:07:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2024
INSTITUI O FERIADO ESTADUAL NO DIA DE SÃO JOÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JUNHO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
13632/2024
Protocolo N°:
14898
ID:
2200671
Data:
19/06/2024 16:07:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2024
REVOGA DISPOSITIVO ESPECÍFICO DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
10494/2024
Protocolo N°:
11502
ID:
2196097
Data:
14/05/2024 15:43:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DEUCILENE DE JESUS VIEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS – GO).
Processo N°:
10493/2024
Protocolo N°:
11501
ID:
2196079
Data:
14/05/2024 15:43:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9848/2024
Protocolo N°:
10813
ID:
2193527
Data:
07/05/2024 16:02:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2024
ACRESCENTA INCISO XI AO ART. 133 DA LEI ORDINÁRIA N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA GARANTIR LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A C ADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Processo N°:
5737/2024
Protocolo N°:
6426
ID:
2189382
Data:
20/03/2024 16:33:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2024
EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
5736/2024
Protocolo N°:
6425
ID:
2188858
Data:
20/03/2024 16:33:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE RADIOLÓGICO COM CÉSIO-137 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3642/2024
Protocolo N°:
4131
ID:
2178847
Data:
28/02/2024 15:38:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
ALTERA A LEI Nº 19.767, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRA DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°:
2674/2024
Protocolo N°:
3110
ID:
2187099
Data:
20/02/2024 16:42:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2671/2024
Protocolo N°:
3107
ID:
2187097
Data:
20/02/2024 16:38:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
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