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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2023
DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023010266/2023
Protocolo N°:
20204
ID:
2182552
Data:
22/12/2023 11:00:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2023
ADITIVO AO OF. N° 1529/2023/GABINETE DO PREFEITO, PROCESSO LEGISLATIVO N° 2023006083, QUE SOLICITA RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
2023006565/2023
Protocolo N°:
16261
ID:
2175895
Data:
08/11/2023 12:27:35
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA DE SÃO SIMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2023
SOLICITA RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
2023006083/2023
Protocolo N°:
15721
ID:
2174900
Data:
31/10/2023 16:04:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA DE SÃO SIMÃO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2023
RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL 2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. PROCESSO SEI Nº 202200016012731.
Processo N°:
2023001145/2023
Protocolo N°:
ID:
2066337
Data:
20/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2023
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS (CONVÊNIO Nº 897953/2020-SUDECO).
Processo N°:
2023000887/2023
Protocolo N°:
ID:
2066089
Data:
26/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2023
RELATÓRIO CONCLUSIVO DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO E DO DESEMPENHO DO CONTRATO DE GESTÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG. PROCESSO SEI Nº 202300005010785.
Processo N°:
2023000871/2023
Protocolo N°:
ID:
2066073
Data:
23/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS - GO.
Processo N°:
2023000410/2023
Protocolo N°:
ID:
2065616
Data:
30/03/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS - GO
DETALHES
PROCESSO
CONVÊNIO - Outros n° 0/2022
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 891271/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JÚSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010903/2022
Protocolo N°:
ID:
2065140
Data:
13/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS CONFORME CONSTATADO NOS REGISTROS N°S 23348491 E 23374034, EMITIDOS PELA DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Processo N°:
2022010216/2022
Protocolo N°:
ID:
2064446
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA - GO
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2022
RELATÓRIO CONCLUSIVO DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO E DO DESEMPENHO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011 SEAD/OVG - EXERCÍCIO 2021. PROCESSO SEI Nº 202200005008776.
Processo N°:
2022010032/2022
Protocolo N°:
ID:
2064258
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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PROCESSO
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