Tipo: Projeto de Lei Ordinária 
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Projeto de Lei Ordinária n° 701/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO.
Processo N°: 14713/2024 Protocolo N°: 16050 ID: 2202045 Data: 02/07/2024 15:16:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Peixoto
Projeto de Lei Ordinária n° 700/2024
ALTERA A LEI NG 22.536, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 14679/2024 Protocolo N°: 16014 ID: 2202009 Data: 02/07/2024 11:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 699/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 14438/2024 Protocolo N°: 15745 ID: 2201723 Data: 27/06/2024 15:04:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 14388/2024 Protocolo N°: 15693 ID: 2201667 Data: 27/06/2024 10:43:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES BELA VISTA DE POSSE-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE).
Processo N°: 14385/2024 Protocolo N°: 15690 ID: 2201586 Data: 27/06/2024 10:36:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alessandro Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Processo N°: 14384/2024 Protocolo N°: 15689 ID: 2201622 Data: 27/06/2024 10:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 695/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO.
Processo N°: 14374/2024 Protocolo N°: 15679 ID: 2201654 Data: 27/06/2024 09:37:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14320/2024 Protocolo N°: 15618 ID: 2201606 Data: 26/06/2024 15:56:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wilde Cambão
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE.
Processo N°: 14313/2024 Protocolo N°: 15611 ID: 2201602 Data: 26/06/2024 15:40:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wilde Cambão
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO, DENOMINADO “SOS STALKING” NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 14312/2024 Protocolo N°: 15610 ID: 2201601 Data: 26/06/2024 15:40:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wilde Cambão
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