Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Ordinária n° 545/2011
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA".
Processo N°: 2011005437/2011 Protocolo N°: ID: 2001275 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HILDO DO CANDANGO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2011
CRIA PASSE-LIVRE PARA OS BOLSISTAS DO PRO-UNI NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO ESTADO.
Processo N°: 2011005439/2011 Protocolo N°: ID: 2000692 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HILDO DO CANDANGO
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2011
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOSDAS MATERNIDADES PÚBLICAS NO ESTADO.
Processo N°: 2011005440/2011 Protocolo N°: ID: 2003750 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 4, DEP. HILDO DO CANDANGO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2011
INSTITUI NO ESTADO O PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2011005425/2011 Protocolo N°: ID: 2010113 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HILDO DO CANDANGO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2011
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL.
Processo N°: 2011005428/2011 Protocolo N°: ID: 2010548 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HILDO DO CANDANGO
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2011005427/2011 Protocolo N°: ID: 2003901 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA COSTA ALVES 2, DEP. EVANDRO MAGAL
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO OU ESCULTURA SIMBÓLICA E PLACA METÁLICA COM PERFIL BIOGRÁFICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 2011005429/2011 Protocolo N°: ID: 2010309 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Peixoto
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2011
DISPÕE SOBRE A GARANTIA A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DO INGRESSO PARA SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO, ORGANIZADOS POR PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E/OU FILANTRÓPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2011005426/2011 Protocolo N°: ID: 2001155 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. EVANDRO MAGAL
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2011
DETERMINA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM COMÉRCIO ELETRÔNICO A INCLUIR EM SEUS RESPECTIVOS SITES INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2011005434/2011 Protocolo N°: ID: 2010116 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. EVANDRO MAGAL
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2011
SUSTA EFEITOS DE ATOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2011005436/2011 Protocolo N°: ID: 2010342 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA COSTA ALVES 2, DEP. CLÁUDIO MEIRELLES
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