Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Julio Pina 
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Projeto de Lei Ordinária n° 479/2024
DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 10057/2024 Protocolo N°: 11037 ID: 2195591 Data: 09/05/2024 10:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2024
ALTERA A LEI Nº 14.244, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O INCENTIVO APOIO À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NO ESTADO DE GOIÁS (LOGPRODUZIR), SUBPROGRAMA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS (PRODUZIR).
Processo N°: 9988/2024 Protocolo N°: 10967 ID: 2195519 Data: 08/05/2024 15:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO TAPIRIRI).
Processo N°: 9206/2024 Protocolo N°: 10135 ID: 2194662 Data: 29/04/2024 17:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE NIQUELÂNDIA).
Processo N°: 4575/2024 Protocolo N°: 5181 ID: 2189402 Data: 07/03/2024 15:32:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO POVOADO DE TUPIRAÇABA COMO BENS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
Processo N°: 3455/2024 Protocolo N°: 3938 ID: 2188153 Data: 27/02/2024 16:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA "PRATICANDO A CARIDADE,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO").
Processo N°: 3004/2024 Protocolo N°: 3445 ID: 2187489 Data: 22/02/2024 09:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 1259/2023
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, O NOME DE PROFESSORA GEIZA MARIA DUTRA DE LIMA SANTOS).
Processo N°: 2023007610/2023 Protocolo N°: 17392 ID: 2177900 Data: 21/11/2023 15:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 1227/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E EX-TRABALHADORES DE BARES, RESTAURANTES, HOTELARIA E SIMILARES DO ESTADO DE GOIÁS - ATRES).
Processo N°: 2023006992/2023 Protocolo N°: 16730 ID: 2176752 Data: 13/11/2023 15:28:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 1226/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO INHUMAS ESPORTE CLUBE).
Processo N°: 2023006991/2023 Protocolo N°: 16729 ID: 2176751 Data: 13/11/2023 15:27:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO - AGEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO).
Processo N°: 2023005623/2023 Protocolo N°: 15238 ID: 2174045 Data: 25/10/2023 15:33:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
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