Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas do Vale 
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Projeto de Lei Ordinária n° 456/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO E FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) TÁTICO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS, PENAIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9846/2024 Protocolo N°: 10811 ID: 2195351 Data: 07/05/2024 16:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2024
ALTERA A LEI 22.419, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E NAS LINDEIRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO DAS RODOVIAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 9827/2024 Protocolo N°: 10792 ID: 2194803 Data: 07/05/2024 15:41:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7252/2024 Protocolo N°: 8086 ID: 2192184 Data: 09/04/2024 15:15:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 1355/2023
ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023008823/2023 Protocolo N°: 18661 ID: 2179825 Data: 05/12/2023 15:37:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 1153/2023
ESTABELECE A ADOÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023005622/2023 Protocolo N°: 15237 ID: 2174027 Data: 25/10/2023 15:24:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 950/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO VPC - AMIGOS DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2023002726/2023 Protocolo N°: 11944 ID: 2168391 Data: 20/09/2023 08:39:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 902/2023
INSTITUI A INCLUSÃO DE DIRETRIZES E CAPACITAÇÃO REFERENTES À MANOBRA DE HEIMLICH DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.
Processo N°: 2023002198/2023 Protocolo N°: 11378 ID: 2167339 Data: 13/09/2023 17:07:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM RETINOPATIA DIABÉTICA.
Processo N°: 2023002197/2023 Protocolo N°: 11377 ID: 2167337 Data: 13/09/2023 17:04:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 900/2023
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AOS VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023002196/2023 Protocolo N°: 11376 ID: 2167336 Data: 13/09/2023 17:00:21 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
Projeto de Lei Ordinária n° 793/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023001703/2023 Protocolo N°: ID: 2066893 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas do Vale
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