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  Lei Ordinária 16.193/2008

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/01/2008
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 30/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt. 10; art. 110, §1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17.406/2011 06/09/2011MENCIONA
Lei Ordinária17.266/2011 26/01/2011MENCIONAPlano Plurianual 2008 - 2011
Lei Ordinária17.266/2011 26/01/2011INCLUIação "Sistema de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério Público", no "Programa Modernização da Gestão do Ministério Público em Ação" - Código nº 1895, da Unidade Orçamentária 0701
Lei Ordinária16.920/2010 08/02/2010MENCIONAPPA 2008-2011
Lei Ordinária16.871/2010 04/01/2010MENCIONAPPA 2008/2011
Lei Ordinária16.676/2009 30/07/2009MENCIONAArt. 6º; PPA 2008-2011
Lei Ordinária16.473/2009 23/01/2009ALTERANo anexo II a Denominação da ação "Interiorização da Assembleia Legislativa" para ação "Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo."
Lei Ordinária16.310/2008 05/08/2008MENCIONAPlano Plurianual 2008-2011
Lei Ordinária16.107/2007 24/07/2007MENCIONAPlano Plurianual para o período de 2008 a 2011

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