Ementa: Institui o incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR, subprograma do Programa PRODUZIR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2001

Temas


INDÚSTRIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.591/2000 18/01/2000MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.567/2016 27/12/2016INCLUI§ 3º ao art. 2º
Lei Ordinária19.394/2016 11/07/2016ALTERAinciso II do art. 2º
Lei Ordinária19.394/2016 11/07/2016REVOGAalíneas "a" e "b" do inciso II e o § 1º, todos do art. 2º
Lei Ordinária17.758/2012 16/07/2012MENCIONA
Lei Ordinária17.244/2010 28/12/2010ALTERAArt. 3º
Lei Ordinária16.438/2008 30/12/2008ALTERAItem da alínea "a", inciso I, do art. 4º; itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso I do art. 4º
Lei Ordinária16.438/2008 30/12/2008REVOGA§ 2º do art. 1º; § 2º do art. 2º; § 3º do art. 4º
Lei Ordinária15.760/2006 25/08/2006ALTERAalínea "b" do inciso I do art. 4º e §1º do art. 4º
Lei Ordinária15.760/2006 25/08/2006INCLUIItem 2.72 da alínea "a" ao inciso I do art. 4º; § 1-A ao art. 4º
Lei Ordinária15.598/2006 26/01/2006ALTERArenumera para § 1º os parágrafos únicos dos arts. 1º e 2º
Lei Ordinária15.598/2006 26/01/2006INCLUI§ 2º ao art. 1º; alínea "c" ao inciso I do art. 2º; § 2º ao art. 2º; § 3º ao art. 4º
Lei Ordinária14.545/2003 30/09/2003ALTERAart. 1º e parágrafo único; inciso I do art. 2º; alínea "a" do inciso II do art. 2º; alínea "a" do inciso III do art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 5º
Lei Ordinária14.545/2003 30/09/2003INCLUIalíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 2º; § 2º ao art. 5º
Lei Ordinária14.209/2002 04/07/2002ALTERA"caput" do art. 1º; inciso I do art. 3º
Lei Ordinária14.209/2002 04/07/2002INCLUIincisos I, II e III ao art. 1º; alíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 3º

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