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Proposta de Emenda Constitucional 10/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 18/10/2023 10:39:55

N° Processo 2023005200/2023

N° Protocolo 14780/2023

ID 2173307

Ementa

ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

Autoria

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Tramitando

Origem

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico da Tramitação _{240 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 08/12/2023 11:30:23	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2023 10:24:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 08/12/2023 11:24:11	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 68/2023 - arquivo Anexo - Assinatura Qualificada 549/2023 - ofício presidente

Recebimento: 07/12/2023 17:48:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/12/2023 17:49:11	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 18:12:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 06/12/2023 18:12:55	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 16:59:02	Fase: 2º TURNO DE DISCUSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA QUALIFICADA (3/5)	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 06/12/2023 17:01:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 10554/2023 - APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Recebimento: 05/12/2023 20:07:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 20:07:23	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 18:37:42	Fase: 1º TURNO DE DISCUSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA QUALIFICADA (3/5)	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 18:41:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 05/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 10474/2023 - APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 05/12/2023 17:20:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 18:04:31	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023 13:32:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/12/2023 13:35:46	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 20430/2023 - Diário da Assembleia nº 14.219

Recebimento: 05/12/2023 11:28:06	Fase: Aguardar Inclusão da Proposta de Emenda Constitucional na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/12/2023 11:28:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 21:14:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 21:15:02	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023 20:54:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 21:14:52	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO DE CCJR APROVA E ADOTA COMO PARECER O VOTO EM SEPARADO DO LÍDER DO GOVERNO DEPUTADO WILDE CAMBÃO, PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E PELA REJEIÇÃO DO VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 30/11/2023. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Voto em Separado Líder do Governo 4/2023 - APROVADO O VOTO EM SEPARADO DO LÍDER DO GOVERNO DEPUTADO WILDE CAMBÃO. Anexo - Assinatura Avançada 10179/2023 - PRESENÇA DEPUTADOS CCJR

Recebimento: 30/11/2023 20:50:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 20:54:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: VISTA DEVOLVIDA PELO SENHOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E PELA REJEIÇÃO DO VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE EM 30/11/20213.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 10200/2023 - VOTO EM SEPARADO - LIDER DO GOVERNO

Recebimento: 30/11/2023 14:14:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 20:50:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA AO SENHOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 67/2023 - DEPUTADO WILDE CAMBÃO.

Recebimento: 29/11/2023 22:09:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 14:14:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: VISTA DEVOLVIDA PELO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE, PELA DILIGÊNCIA À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 10172/2023 - VOTO EM SEPARADO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE.

Recebimento: 29/11/2023 22:08:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023 22:09:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO CCJR APROVA O PEDIDO DE VISTA AOS SENHORES DEPUTADOS: ANTÔNIO GOMIDE, DEP. MAJOR ARAÚJO, DEP. FRED RODRIGUES EM 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 66/2023 - VISTA- DEP. ANTÔNIO GOMIDE, DEP. MAJOR ARAÚJO, DEP. FRED RODRIGUES.

Recebimento: 29/11/2023 22:07:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023 22:08:13	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 428/2023 - RELATORIO PEC

Recebimento: 01/11/2023 11:49:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023 22:07:18	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 457/2023 - RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON.

Recebimento: 18/10/2023 19:46:33	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/11/2023 11:49:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: COMUNICADO EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8504/2023 - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10/2023

Recebimento: 18/10/2023 19:45:19	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/10/2023 19:46:33	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 16:36:09	Fase: Publicar Proposta de Emenda Constitucional	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 18/10/2023 16:37:58	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 15:30:11	Fase: Leitura no Expediente do Proposta de Emenda Constitucional	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/10/2023 16:25:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 18/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 13:56:43	Fase: Conferir Documentos da Proposta de Emenda Constitucional	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 18/10/2023 13:58:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 10:39:56	Fase: Proposta de Emenda Constitucional Protocolada	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 18/10/2023 10:39:56	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{240 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

08/12

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

08/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 08/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

07/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023

06/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

2º TURNO DE DISCUSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA QUALIFICADA (3/5) SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Anexo - Assinatura Avançada

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

1º TURNO DE DISCUSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA QUALIFICADA (3/5) SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Anexo - Assinatura Avançada

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Anexo - Sem Assinatura

05/12

Aguardar Inclusão da Proposta de Emenda Constitucional na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

30/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 30/11/2023

30/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Voto em Separado Líder do Governo Anexo - Assinatura Avançada

30/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Anexo - Assinatura Avançada

30/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Pedido de Vista

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Anexo - Assinatura Avançada

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Pedido de Vista

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Relatório

01/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Distribuição

nov

18/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Anexo - Assinatura Avançada

18/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Publicar Proposta de Emenda Constitucional SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Leitura no Expediente do Proposta de Emenda Constitucional PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Conferir Documentos da Proposta de Emenda Constitucional GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

18/10

Proposta de Emenda Constitucional Protocolada ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Proposta de Emenda Constitucional 10/2023

Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 240 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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