ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 17/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024 Nº Processo: 7142/2024 Data: 08/04/2024 15:10:06 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O § 3º DO ART. 2º DA LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 17/04/2024. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 4 /2024 Nº Processo: 7896/2024 Data: 16/04/2024 15:09:45 Autor: MESA DIRETORA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 17/04/2024. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 5 /2024 Nº Processo: 7904/2024 Data: 16/04/2024 15:26:40 Autor: MESA DIRETORA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 1971, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 17/04/2024. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 13 /2023 Nº Processo: 2023008814/2023 Data: 05/12/2023 15:31:59 Autor: Paulo Cezar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 17/04/2024. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024 Nº Processo: 4439/2024 Data: 06/03/2024 15:34:03 Autor: Bruno Peixoto ALTERA A LEI Nº 21.223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO OU DO SUBSÍDIO QUE ESPECIFICA. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 17/04/2024. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 931 /2023 Nº Processo: 2023002256/2023 Data: 14/09/2023 10:06:04 Autor: Virmondes Cruvinel DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SOUSA, A PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DE ESPORTES ONOFRE PEREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 17/04/2024. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2023 Nº Processo: 2023000289/2023 Data: 15/03/2023 00:00:00 Autor: , Talles Barreto DISPÕE SOBRE OS IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS INVASORES DE PROPRIEDADES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 17/04/2024. Observação: PROCESSOS APENSADOS Nºs 2023000347 E 2023000463 AUTORES: DEPUTADOS GUGU NADER E FRED RODRIGUES

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