ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 25/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  VOTAÇÃO PRELIMINAR

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 394 /2024
Nº Processo: 8801/2024
Data: 24/04/2024 15:29:18
Autor: Virmondes Cruvinel
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 395 /2024
Nº Processo: 8802/2024
Data: 24/04/2024 15:29:37
Autor: Lineu Olimpio
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS E PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2024
Nº Processo: 8803/2024
Data: 24/04/2024 15:29:54
Autor: Lineu Olimpio
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2024
Nº Processo: 8804/2024
Data: 24/04/2024 15:30:14
Autor: Antônio Gomide
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO MUCAMBO FIRME (ASAMOF)).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2024
Nº Processo: 8805/2024
Data: 24/04/2024 15:30:37
Autor: Antônio Gomide
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO DE AMIGOS DO SETOR URIAS MAGALHÃES E ADJACÊNCIAS (GAS URIAS)).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2024
Nº Processo: 8806/2024
Data: 24/04/2024 15:31:03
Autor: Issy Quinan
ALTERA A LEI Nº 14.226, DE 8 DE JULHO DE 2002, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS IRRADIADAS OU CONTAMINADAS QUE TRABALHARAM NA DESCONTAMINAÇÃO DA ÁREA ACIDENTADA COM O CÉSIO 137, NA VIGILÂNCIA DO DEPÓSITO PROVISÓRIO EM ABADIA DE GOIÁS E NO ATENDIMENTO DE SAÚDE ÀS VÍTIMAS DIRETAS DO ACIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2024
Nº Processo: 8807/2024
Data: 24/04/2024 15:31:51
Autor: Del. Eduardo Prado
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO DE BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO À SAÚDE”.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2024
Nº Processo: 8809/2024
Data: 24/04/2024 15:32:23
Autor: Virmondes Cruvinel
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2024
Nº Processo: 8810/2024
Data: 24/04/2024 15:33:02
Autor: Virmondes Cruvinel
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO NO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (COSEMS), NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 403 /2024
Nº Processo: 8811/2024
Data: 24/04/2024 15:33:25
Autor: Anderson Teodoro
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA LIDAR COM DESREGULAÇÕES EMOCIONAIS DE PESSOAS ATÍPICAS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 404 /2024
Nº Processo: 8812/2024
Data: 24/04/2024 15:33:48
Autor: Anderson Teodoro
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A NOVENA EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2024
Nº Processo: 8816/2024
Data: 24/04/2024 15:40:20
Autor: Issy Quinan
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE GUIAS EM ECOTURISMO NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL – AGENDAS).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2024
Nº Processo: 8817/2024
Data: 24/04/2024 15:41:16
Autor: Virmondes Cruvinel
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2024
Nº Processo: 8818/2024
Data: 24/04/2024 15:43:47
Autor: Del. Eduardo Prado
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À LUDOPATIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2024
Nº Processo: 8819/2024
Data: 24/04/2024 15:44:23
Autor: Amauri Ribeiro
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 409 /2024
Nº Processo: 8824/2024
Data: 24/04/2024 15:52:03
Autor: André do Premium
INSTITUÍ MARCO REGULATÓRIO PARA O USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 410 /2024
Nº Processo: 8825/2024
Data: 24/04/2024 15:59:37
Autor: André do Premium
AUTORIZA PROPRIETÁRIO DE TERRAS INVADIDAS A REQUERER AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL SEM PRECISAR RECORRER A ORDEM JUDICIAL, BASTANDO APENAS APRESENTAR A ESCRITURA DO IMÓVEL NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2024
Nº Processo: 8826/2024
Data: 24/04/2024 16:00:10
Autor: André do Premium
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE PAGAMENTO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE CONTAS BANCÁRIAS, DE POUPANÇA OU DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2024
Nº Processo: 8827/2024
Data: 24/04/2024 16:00:42
Autor: André do Premium
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES COM MAIS DE CINQUENTA ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 413 /2024
Nº Processo: 8828/2024
Data: 24/04/2024 16:01:11
Autor: André do Premium
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2024
Nº Processo: 8829/2024
Data: 24/04/2024 16:01:38
Autor: André do Premium
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO – ADF, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 416 /2024
Nº Processo: 8831/2024
Data: 24/04/2024 16:02:43
Autor: André do Premium
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 417 /2024
Nº Processo: 8832/2024
Data: 24/04/2024 16:03:10
Autor: André do Premium
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Resolução N° 10 /2024
Nº Processo: 8868/2024
Data: 24/04/2024 18:12:00
Autor: Coronel Adailton
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Resolução
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 25  Proposta de Emenda Constitucional N° 6 /2024
Nº Processo: 8899/2024
Data: 25/04/2024 10:28:16
Autor: Clécio Alves
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Fase: Votação Preliminar do Proposta de Emenda Constitucional
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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