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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:94 Realizada em: 09/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 1159 /2023 Nº Processo: 2023005693/2023 Data: 26/10/2023 09:39:52 Autor: Wilde Cambão DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (CASA DO IDOSO MARIA XAVIER CAIADO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 1184 /2023 Nº Processo: 2023006196/2023 Data: 01/11/2023 11:47:33 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI Nº 22.258, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A SER PERCEBIDA PELOS TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR OU DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 1185 /2023 Nº Processo: 2023006243/2023 Data: 01/11/2023 18:21:32 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO RURAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES E AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES ESTABELECIDAS EM ZONAS E ÁREAS RURAIS NO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 768 /2023 Nº Processo: 2023001672/2023 Data: 22/08/2023 00:00:00 Autor: Bruno Peixoto DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA AS RODOVIAS GO-251 E GO-338, PASSANDO PELO DISTRITO DE NATINÓPOLIS-GO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 1139 /2023 Nº Processo: 2023005603/2023 Data: 25/10/2023 15:14:54 Autor: Bruno Peixoto ALTERA A LEI Nº 14.247, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 1163 /2023 Nº Processo: 2023006071/2023 Data: 31/10/2023 15:13:58 Autor: Wilde Cambão DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (HÉLIO RORIZ). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2023 Nº Processo: 2023000310/2023 Data: 16/03/2023 00:00:00 Autor: , Mauro Rubem DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2023 Nº Processo: 2023000960/2023 Data: 01/06/2023 00:00:00 Autor: , Clécio Alves DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 827 /2023 Nº Processo: 2023001753/2023 Data: 29/08/2023 00:00:00 Autor: Bruno Peixoto INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE SÃO LUIZ GONZAGA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DOS MONTES BELOS-GO. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 828 /2023 Nº Processo: 2023001755/2023 Data: 29/08/2023 00:00:00 Autor: Bruno Peixoto DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE SANTA MARIA ETERNA, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO). Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 829 /2023 Nº Processo: 2023001757/2023 Data: 29/08/2023 00:00:00 Autor: Bruno Peixoto INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 913 /2023 Nº Processo: 2023002211/2023 Data: 13/09/2023 17:41:49 Autor: Clécio Alves ALTERA A LEI N° 19.913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/11/2023. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 640 /2023 Nº Processo: 2023001490/2023 Data: 02/08/2023 00:00:00 Autor: Clécio Alves INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO DE GOIÁS. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 728 /2023 Nº Processo: 2023001620/2023 Data: 16/08/2023 00:00:00 Autor: Wilde Cambão DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA SALA RESERVADA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM TODOS OS INSTITUTOS MÉDICOS LEGAIS - IMLS, DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. À COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Observação:

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