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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2019
Autor:
Henrique César
Localizada(s)
50
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2019
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2020 .
Processo N°:
2019007818/2019
Protocolo N°:
ID:
2046171
Data:
20/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1034/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019006570/2019
Protocolo N°:
ID:
2044905
Data:
31/10/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2188/2019
Processo N°:
2188/2019
Protocolo N°:
ID:
1106276
Data:
22/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2111/2019
Processo N°:
2111/2019
Protocolo N°:
ID:
1106156
Data:
09/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2110/2019
Processo N°:
2110/2019
Protocolo N°:
ID:
1106153
Data:
09/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2109/2019
Processo N°:
2109/2019
Protocolo N°:
ID:
1106154
Data:
09/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 981/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE INCLUIR A PREVISÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
Processo N°:
2019006140/2019
Protocolo N°:
ID:
2044433
Data:
09/10/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2019
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL; SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS; PROÍBE A QUEIMA E DISCIPLINA O USO DO FOGO CONTROLADO.
Processo N°:
2019005744/2019
Protocolo N°:
ID:
2043001
Data:
25/09/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 880/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2019005703/2019
Protocolo N°:
ID:
2042956
Data:
24/09/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019005692/2019
Protocolo N°:
ID:
2042945
Data:
24/09/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
ACOMPANHE
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PROCESSO
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