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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Projeto de Lei Ordinária n° 699/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°:
14438/2024
Protocolo N°:
15745
ID:
2201723
Data:
27/06/2024 15:04:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
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OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 695/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO.
Processo N°:
14374/2024
Protocolo N°:
15679
ID:
2201654
Data:
27/06/2024 09:37:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 673/2024
ADITIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCESSO LEGISLATIVO N° 9377/2024).
Processo N°:
14049/2024
Protocolo N°:
15339
ID:
2201342
Data:
24/06/2024 18:15:08
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2024
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2024. (PROCESSO Nº 2023001097, DE AUTORIA DA DEP. BIA DE LIMA).
Processo N°:
10557/2024
Protocolo N°:
11566
ID:
2196149
Data:
15/05/2024 08:57:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
ACOMPANHE
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PROCESSO
VETO - Parcial n° 0/2024
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. (PROCESSO Nº 2023000443, DE AUTORIA DO DEP. AMILTON FILHO).
Processo N°:
6029/2024
Protocolo N°:
6751
ID:
2191030
Data:
25/03/2024 10:12:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2017
ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2017004182/2017
Protocolo N°:
ID:
2024162
Data:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DETALHES
PROCESSO
VETO - Parcial n° 0/2017
VETO PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 317, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Processo N°:
2017004177/2017
Protocolo N°:
ID:
2024157
Data:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 19.576, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Processo N°:
2017004154/2017
Protocolo N°:
ID:
2024134
Data:
20/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2017
ALTERA A LEI N° 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017004158/2017
Protocolo N°:
ID:
2024138
Data:
20/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2017
INSTITUI, PARA O ANO DE 2017, O BÔNUS DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017003522/2017
Protocolo N°:
ID:
2023482
Data:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
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