Ano Processo: 2019 Autor: Henrique César 
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2019
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2020 .
Processo N°: 2019007818/2019 Protocolo N°: ID: 2046171 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Projeto de Lei Ordinária n° 1034/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2019006570/2019 Protocolo N°: ID: 2044905 Data: 31/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Requerimento n° 2188/2019
Processo N°: 2188/2019 Protocolo N°: ID: 1106276 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Requerimento n° 2111/2019
Processo N°: 2111/2019 Protocolo N°: ID: 1106156 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Requerimento n° 2110/2019
Processo N°: 2110/2019 Protocolo N°: ID: 1106153 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Requerimento n° 2109/2019
Processo N°: 2109/2019 Protocolo N°: ID: 1106154 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Projeto de Lei Ordinária n° 981/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE INCLUIR A PREVISÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
Processo N°: 2019006140/2019 Protocolo N°: ID: 2044433 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2019
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL; SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS; PROÍBE A QUEIMA E DISCIPLINA O USO DO FOGO CONTROLADO.
Processo N°: 2019005744/2019 Protocolo N°: ID: 2043001 Data: 25/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Projeto de Lei Ordinária n° 880/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2019005703/2019 Protocolo N°: ID: 2042956 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henrique César
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2019005692/2019 Protocolo N°: ID: 2042945 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henrique César
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