Ano Processo: 2024 Autor: Vivian Naves 
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Projeto de Lei Ordinária n° 505/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E TRATAMENTO DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DURANTE A GRAVIDEZ E PUERPÉRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 10632/2024 Protocolo N°: 11645 ID: 2196178 Data: 15/05/2024 16:18:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE MATERIAL INFORMATIVO E/OU EDUCATIVO, COM ORIENTAÇÕES PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A VIOLÊNCIA E O ABUSO INFANTO-JUVENIL.
Processo N°: 10631/2024 Protocolo N°: 11644 ID: 2196177 Data: 15/05/2024 16:17:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2024
INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PROCON-GOIÁS.
Processo N°: 8125/2024 Protocolo N°: 9001 ID: 2193380 Data: 17/04/2024 15:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA "CIDADÃO SOLIDÁRIO" NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 6222/2024 Protocolo N°: 6957 ID: 2191292 Data: 26/03/2024 15:22:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2024
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA PROVISÓRIA, NO CURSO DO PROCESSO DE ADOÇÃO, NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 5242/2024 Protocolo N°: 5892 ID: 2190109 Data: 14/03/2024 15:26:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Requerimento n° 254/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 4324/2024 Protocolo N°: 4921 ID: 2189062 Data: 05/03/2024 17:28:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
INSTITUI O CIRCUITO DE CAFETERIAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2999/2024 Protocolo N°: 3440 ID: 2187476 Data: 22/02/2024 09:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2680/2024 Protocolo N°: 3116 ID: 2187199 Data: 20/02/2024 16:44:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
CRIA O SELO ESTADUAL GOIÁS SEM DENGUE.
Processo N°: 2679/2024 Protocolo N°: 3115 ID: 2187198 Data: 20/02/2024 16:44:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA, DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE ÁGUA PARADA QUANTO À TRANSMISSÃO DE DENGUE, ZIKAVÍRUS E CHIKUNGUNYA.
Processo N°: 2678/2024 Protocolo N°: 3114 ID: 2187197 Data: 20/02/2024 16:44:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vivian Naves
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