Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
ALTERA AS LEIS Nº. 15.337 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016003724/2016 Protocolo N°: ID: 2018367 Data: 27/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
AUTORIZA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2016003719/2016 Protocolo N°: ID: 2018362 Data: 22/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2016
"REGULAMENTA A POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2016003714/2016 Protocolo N°: ID: 2018357 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO JR
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS OU PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS OU CONSTRUIR BICICLETÁRIOS PARA O USO DOS FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 2016003713/2016 Protocolo N°: ID: 2018356 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO JR
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2016
INSTITUI O CERTIFICADO ESTADUAL "AMIGOS DA EDUCAÇÃO".
Processo N°: 2016003712/2016 Protocolo N°: ID: 2018355 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO JR
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2016
"CRIA O PROGRAMA CAMINHO CERTO PARA A REINSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MERCADO DE TRABALHO, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS."
Processo N°: 2016003711/2016 Protocolo N°: ID: 2018354 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO JR
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016003710/2016 Protocolo N°: ID: 2018353 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO JR
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DA AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, SUA APURAÇÃO, INSCRIÇÃO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016003702/2016 Protocolo N°: ID: 2018345 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
REVOGA O ART. 105, CAPUT, DA LEI Nº 16.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 2016003703/2016 Protocolo N°: ID: 2018346 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2016
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Processo N°: 2016003693/2016 Protocolo N°: ID: 2018336 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
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