Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 90, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA O EXERCÍCIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2018005339/2018 Protocolo N°: ID: 2031110 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talles Barreto
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2018004769/2018 Protocolo N°: ID: 2030537 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
REVOGA O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 24 DE JULHO DE 2018, A QUAL INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E PERANTE O PODER JUDICIÁRIO E PROMOVE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 2018003657/2018 Protocolo N°: ID: 2029375 Data: 16/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Processo N°: 2018003628/2018 Protocolo N°: ID: 2029346 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
Processo N°: 2018002305/2018 Protocolo N°: ID: 2027967 Data: 23/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 90, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO INCISO III DO §1° DO ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 40, DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2018002189/2018 Protocolo N°: ID: 2027850 Data: 16/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E PERANTE O PODER JUDICIÁRIO E PROMOVE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 2018002099/2018 Protocolo N°: ID: 2027757 Data: 11/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - SECT-GO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2018001789/2018 Protocolo N°: ID: 2027447 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA O ART.35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2018001120/2018 Protocolo N°: ID: 2026751 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JEFERSON RODRIGUES
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2018000976/2018 Protocolo N°: ID: 2026607 Data: 15/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JEAN CARLO
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