Tipo: COMUNICADO - Geral Ano Proposição: 2014 
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COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Processo N°: 2014004122/2014 Protocolo N°: ID: 2009284 Data: 31/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Processo N°: 2014004006/2014 Protocolo N°: ID: 2009160 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA QUE EMPREENDERÁ VIAGEM AO EXTERIOR NO PERÍODO DE 06 A 21 DE JANEIRO DE 2015.
Processo N°: 2014003985/2014 Protocolo N°: ID: 2009138 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE-GOVERNADORIA
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 342, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
Processo N°: 2014003998/2014 Protocolo N°: ID: 2009152 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 327, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Processo N°: 2014003735/2014 Protocolo N°: ID: 2008851 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 316, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Processo N°: 2014003736/2014 Protocolo N°: ID: 2008852 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DO ART. 17-A DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 298, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 18.459, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: 2014003509/2014 Protocolo N°: ID: 2008585 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DO ART. 9º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 300, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 2014003510/2014 Protocolo N°: ID: 2008586 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 251, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Processo N°: 2014003038/2014 Protocolo N°: ID: 2008028 Data: 11/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2014
COMUNICA HAVER ESCOADO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 2014 E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Processo N°: 2014003039/2014 Protocolo N°: ID: 2008029 Data: 11/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
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