Tipo: COMUNICADO - Geral Ano Proposição: 2021 
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COMUNICADO - Geral n° 0/2021
TERMO DE ADESÃO N° 17/2021 QUE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CELEBRAM, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO EIXO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SEREM TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.
Processo N°: 2021009530/2021 Protocolo N°: ID: 2061784 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO GOVERNADOR, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 256, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 2021009360/2021 Protocolo N°: ID: 2061613 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO GOVERNADOR, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 2021009112/2021 Protocolo N°: ID: 2061365 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM A MANIFESTAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO DE QUE DISPÕE ELE PARA A PROMULGAÇÃO DE LEIS, CONFORME O § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2021008774/2021 Protocolo N°: ID: 2061011 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
COMUNICA DECISÃO. RECURSO. REEXAME. PROVIMENTO. PROCESSOS NºS 201900047002446,202000047000316 E 201500047001352.
Processo N°: 2021008089/2021 Protocolo N°: ID: 2060322 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. PROCESSO N° 59800.000257/2020-41
Processo N°: 2021007769/2021 Protocolo N°: ID: 2060004 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. PROCESSO N° 59800.000672/2020-02.
Processo N°: 2021007770/2021 Protocolo N°: ID: 2060005 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
COMUNICA HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA A DELIBERAÇÃO QUANTO AO AUTOGRÁFO DE LEI Nº65,DE 27 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 2021006087/2021 Protocolo N°: ID: 2058315 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 77, DE 15 DE JUNHO DE 2021..
Processo N°: 2021006052/2021 Protocolo N°: ID: 2058280 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
CRIA FRENTE PARLAMENTAR, EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 2021005870/2021 Protocolo N°: ID: 2058095 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Karlos Cabral
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