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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2020
Autor:
Del. Eduardo Prado
Localizada(s)
124
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Projeto de Lei Ordinária n° 821/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6° DA LEI FEDERAL N° 10.826/2003.
Processo N°:
2020005415/2020
Protocolo N°:
ID:
2051697
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2020
ALTERA A LEI N° 18.679, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIDADANIA FISCAL E O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005219/2020
Protocolo N°:
ID:
2051501
Data:
08/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 789/2020
ALTERA A LEI N° 19.962, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020005132/2020
Protocolo N°:
ID:
2051414
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 788/2020
FICA INSTITUÍDO O MÊS ESTADUAL ''DEZEMBRO VERDE'', DEDICADO A SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS.
Processo N°:
2020005131/2020
Protocolo N°:
ID:
2051413
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 773/2020
"ALTERA A LEI N° 12.121, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA E DE ÓRGÃOS, DOMICILIADOS NO ESTADO DE GOIÁS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
2020005059/2020
Protocolo N°:
ID:
2051341
Data:
25/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1222/2020
Processo N°:
1222/2020
Protocolo N°:
ID:
1107911
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2020
"FICA INSTITUÍDO O MÊS ESTADUAL "NOVEMBRO ROXO", DEDICADO A SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE".
Processo N°:
2020005046/2020
Protocolo N°:
ID:
2051328
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2020
ALTERA A LEI N° 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020004970/2020
Protocolo N°:
ID:
2051250
Data:
18/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 734/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020004760/2020
Protocolo N°:
ID:
2051046
Data:
28/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°:
2020004698/2020
Protocolo N°:
ID:
2050984
Data:
21/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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