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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
José Machado
Localizada(s)
42
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Projeto de Lei Ordinária n° 1418/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS, E OUTROS AMBIENTES DE TRABALHO, CONTENDO MENSAGENS DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODOS OS TIPOS DE ASSÉDIO, COM ÊNFASE EM ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2023009974/2023
Protocolo N°:
19902
ID:
2181665
Data:
19/12/2023 16:17:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2875/2023
REQUER SEJA CONCEDIDA CERTIFICADO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS NOTÁVEIS EMPRESÁRIOS DE GOIÁS,
Processo N°:
2023009491/2023
Protocolo N°:
19382
ID:
2180561
Data:
12/12/2023 18:05:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1379/2023
INSTITUI E REGULA OS EFEITOS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA NA CARREIRA MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023009383/2023
Protocolo N°:
19274
ID:
2180254
Data:
12/12/2023 15:44:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2782/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA” A VÁRIAS SOLENIDADES, A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Processo N°:
2023008383/2023
Protocolo N°:
18197
ID:
2179077
Data:
29/11/2023 17:34:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1253/2023
INSTITUI O "NOVEMBRINHO AZUL GOIANO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023007604/2023
Protocolo N°:
17386
ID:
2177854
Data:
21/11/2023 15:24:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
,
Henrique César
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1204/2023
INSTITUI DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA DE FRANQUIA MENSAL DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PROPORCIONAL AOS DIAS DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO.
Processo N°:
2023006595/2023
Protocolo N°:
16296
ID:
2175733
Data:
08/11/2023 15:09:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1181/2023
DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023006109/2023
Protocolo N°:
15748
ID:
2174902
Data:
31/10/2023 17:24:43
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
José Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão n° 18/2023
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUCIANO MIRANDA MEIRELES).
Processo N°:
2023005249/2023
Protocolo N°:
14834
ID:
2173425
Data:
18/10/2023 16:10:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2376/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO HAMAS.
Processo N°:
2023005146/2023
Protocolo N°:
14722
ID:
2172303
Data:
17/10/2023 17:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Amauri Ribeiro
,
Alessandro Moreira
,
Amilton Filho
,
Anderson Teodoro
,
André do Premium
,
Antônio Gomide
,
Bia de Lima
,
Bruno Peixoto
,
Cairo Salim
,
Charles Bento
,
Clécio Alves
,
Coronel Adailton
,
Cristiano Galindo
,
Del. Eduardo Prado
,
Dr. George Morais
,
Dra. Zeli
,
Fred Rodrigues
,
Gugu Nader
,
Gustavo Sebba
,
Henrique César
,
Issy Quinan
,
Jamil Calife
,
José Machado
,
Julio Pina
,
Karlos Cabral
,
Lincoln Tejota
,
Lineu Olimpio
,
Lucas Calil
,
Lucas do Vale
,
Major Araújo
,
Mauro Rubem
,
Paulo Cezar Martins
,
Renato de Castro
,
Ricardo Quirino
,
Rosângela Rezende
,
Talles Barreto
,
Veter Martins
,
Virmondes Cruvinel
,
Vivian Naves
,
Wagner Camargo Neto
,
Wilde Cambão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023005111/2023
Protocolo N°:
14682
ID:
2173110
Data:
17/10/2023 15:11:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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