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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
André do Premium
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Projeto de Lei Ordinária n° 1429/2023
CRIA NO ESTADO DE GOIÁS A ROTA DA FRUTICULTURA QUE ABRANGERÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF.
Processo N°:
2023009985/2023
Protocolo N°:
19913
ID:
2178998
Data:
19/12/2023 16:27:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1428/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SINDICAIS A DISPONIBILIZAR CANAIS DE PROTOCOLO ONLINE PARA SEUS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023009984/2023
Protocolo N°:
19912
ID:
2178997
Data:
19/12/2023 16:26:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1427/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA PRATICADA EM MEIO VIRTUAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023009983/2023
Protocolo N°:
19911
ID:
2181171
Data:
19/12/2023 16:25:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1230/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E REGIONAL POR MEIO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023007085/2023
Protocolo N°:
16826
ID:
2176558
Data:
14/11/2023 09:47:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1229/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A TIPAGEM SANGUÍNEA E O FATOR RH NOS EXAMES DE SANGUE REALIZADOS EM HOSPITAIS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023007084/2023
Protocolo N°:
16825
ID:
2176557
Data:
14/11/2023 09:46:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1216/2023
ALTERA O ART. 3°, DA LEI 21.486, DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO.
Processo N°:
2023006753/2023
Protocolo N°:
16463
ID:
2175661
Data:
09/11/2023 15:05:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1215/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA GOIANA DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023006752/2023
Protocolo N°:
16462
ID:
2175660
Data:
09/11/2023 15:05:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1187/2023
ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2023006427/2023
Protocolo N°:
16108
ID:
2174731
Data:
07/11/2023 15:10:12
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1156/2023
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023005686/2023
Protocolo N°:
15305
ID:
2173991
Data:
26/10/2023 09:08:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2023
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GOIANO DE ÍNDICES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - INDEI.
Processo N°:
2023005238/2023
Protocolo N°:
14822
ID:
2173377
Data:
18/10/2023 15:11:07
Situação:
Tramitando
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