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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
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Projeto de Lei Complementar n° 20/2019
ACRESCENTA A ALÍNEA "I" AO § 1° DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019007612/2019
Protocolo N°:
ID:
2045965
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. VINICIUS CIRQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2019
REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2019007515/2019
Protocolo N°:
ID:
2045868
Data:
06/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019007203/2019
Protocolo N°:
ID:
2045557
Data:
26/11/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2019
ALTERA O ANEXO II DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DE SEUS ÓRGÃOS E UNIDADES, E DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE SEUS MEMBROS E CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2019006757/2019
Protocolo N°:
ID:
2045100
Data:
07/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEFENSOR PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2019
REGULAMENTA O INCISO XIII DO ART.95 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2019006386/2019
Protocolo N°:
ID:
2044726
Data:
23/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2019006130/2019
Protocolo N°:
ID:
2044414
Data:
09/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Virmondes Cruvinel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019005692/2019
Protocolo N°:
ID:
2042945
Data:
24/09/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Henrique César
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 06 DE JULHO DE 1998, A LEI N. 13.162, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2019005218/2019
Protocolo N°:
ID:
2038559
Data:
03/09/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA DA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL.
Processo N°:
2019005145/2019
Protocolo N°:
ID:
2037428
Data:
29/08/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, A SECRETARIA EXECUTIVA E A CONSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA.
Processo N°:
2019005116/2019
Protocolo N°:
ID:
2037299
Data:
28/08/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. RUBENS MARQUES
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PROCESSO
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