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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
1121
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Projeto de Lei Ordinária n° 1445/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO BASÍLICA SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (GO), COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO.
Processo N°:
2023010197/2023
Protocolo N°:
20133
ID:
2182463
Data:
21/12/2023 15:33:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1444/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (OLIVAR VIEIRA DE SOUZA).
Processo N°:
2023010195/2023
Protocolo N°:
20131
ID:
2182449
Data:
21/12/2023 15:28:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Issy Quinan
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1443/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE MINEIROS GOIÁS).
Processo N°:
2023010194/2023
Protocolo N°:
20130
ID:
2182300
Data:
21/12/2023 15:27:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rosângela Rezende
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1441/2023
AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E CUIDADOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA REDE ESTADUAL.
Processo N°:
2023010118/2023
Protocolo N°:
20052
ID:
2182350
Data:
20/12/2023 19:25:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1440/2023
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO CARNAVAL ANTIGO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (GO).
Processo N°:
2023010103/2023
Protocolo N°:
20036
ID:
2182321
Data:
20/12/2023 16:57:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1439/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMBROSIA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO.
Processo N°:
2023010097/2023
Protocolo N°:
20030
ID:
2182317
Data:
20/12/2023 16:07:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1436/2023
ALTERA A LEI Nº 16.497, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, PARA ACRESCENTAR AO ART. 4º OS INCISOS VIII, IX, X, XI, XII E XIII.
Processo N°:
2023010087/2023
Protocolo N°:
20019
ID:
2182086
Data:
20/12/2023 15:18:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. George Morais
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1435/2023
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023010086/2023
Protocolo N°:
20018
ID:
2182089
Data:
20/12/2023 15:18:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. George Morais
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1434/2023
ALTERA A LEI Nº 16.140, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Processo N°:
2023010085/2023
Protocolo N°:
20017
ID:
2182234
Data:
20/12/2023 15:17:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1433/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
2023010084/2023
Protocolo N°:
20016
ID:
2182233
Data:
20/12/2023 15:17:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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