Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Localizada(s)
24
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
RELATÓRIO - Geral n° 0/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. (HTTP://WWW.MPGO.MP.BR/PORTAL/CONTEUDO/RELATORIO-DE-GESTAO-2023).
Processo N°:
7264/2024
Protocolo N°:
8098
ID:
2192557
Data:
09/04/2024 15:52:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1372/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023009074/2023
Protocolo N°:
18928
ID:
2180388
Data:
07/12/2023 11:01:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023004085/2023
Protocolo N°:
13464
ID:
2170868
Data:
03/10/2023 19:16:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, A LEI N. 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023001227/2023
Protocolo N°:
ID:
2066420
Data:
27/06/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000799/2023
Protocolo N°:
ID:
2066000
Data:
18/05/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2022
ADITIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 2022004938265 - MPE. (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 202210334).
Processo N°:
2022010787/2022
Protocolo N°:
ID:
2065028
Data:
04/11/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS; E A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010334/2022
Protocolo N°:
ID:
2064569
Data:
19/07/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 06 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010150/2022
Protocolo N°:
ID:
2064378
Data:
03/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022000973/2022
Protocolo N°:
ID:
2062805
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, A LEI N. 16.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N. 89, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, A LEI N. 14.810, DE 1º DE JULHO DE 2004, A LEI N. 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022000658/2022
Protocolo N°:
ID:
2062479
Data:
21/02/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.