Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Major Araújo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1228/2023
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO PISO REMUNERATÓRIO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, CONSOANTE À LEI Nº 14.434/22.
Processo N°: 2023007082/2023 Protocolo N°: 16823 ID: 2176746 Data: 14/11/2023 09:44:55 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 1180/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS A TORCIDA DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE. (TORCIDA VILANOVENSE).
Processo N°: 2023006108/2023 Protocolo N°: 15747 ID: 2174899 Data: 31/10/2023 17:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 1160/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA TRATADO NO ARTIGO 30, DO DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 2023005718/2023 Protocolo N°: 15339 ID: 2174186 Data: 26/10/2023 10:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 1069/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA À VIDA, À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2023004198/2023 Protocolo N°: 13579 ID: 2171013 Data: 04/10/2023 15:11:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 1008/2023
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO COM OS MUNICÍPIOS GOIANOS, DE PERCENTUAL INCIDENTE NA CONTRIBUIÇÃO "DO AGRO", ESTABELECIDA PELO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA LEI N° 21.670/22.
Processo N°: 2023003353/2023 Protocolo N°: 12659 ID: 2169453 Data: 26/09/2023 17:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2023
DISPÕE SOBRE AS ESCALAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS PARA EFEITO DA AC-4 (SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO).
Processo N°: 2023001175/2023 Protocolo N°: ID: 2066367 Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (MARIA ROSELENE DEUSDARÁ CRUVINEL).
Processo N°: 2023000941/2023 Protocolo N°: 14080 ID: 2066143 Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Peixoto, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3, Amauri Ribeiro, Amilton Filho, André do Premium, Antônio Gomide, Cairo Salim , Clécio Alves, Coronel Adailton, Cristiano Galindo, Dr. George Morais, Dra. Zeli, Fred Rodrigues, Issy Quinan, José Machado, Major Araújo, Mauro Rubem, Ricardo Quirino, Rosângela Rezende, Veter Martins, Virmondes Cruvinel, Wilde Cambão
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2023
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS QUE SOFREREM PERTURBAÇÃO DA ORDEM ESCOLAR, VIOLÊNCIA DE ALUNO CONTRA PROFESSOR, ENTRE ALUNOS E AÇÃO DE VÂNDALOS QUE EXPÕEM A VIDA, A INTEGRIDADE DE SEU CORPO DISCENTE, DOCENTE E DANOS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023000709/2023 Protocolo N°: ID: 2065909 Data: 10/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2023
REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS DECORRENTES DO ACIDENTE COM A SUBSTÂNCIA RADIOATIVA CÉSIO 137, OCORRIDO EM 1987, NA CIDADE DE GOIÂNIA, PREVISTAS NA LEI N°14.226,DE 08 DE JULHO DE 2022, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023000606/2023 Protocolo N°: ID: 2065809 Data: 26/04/2023 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SISTEMA DE BLINDAGEM NAS VIATURAS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E POLÍCIA PENAL.
Processo N°: 2023000282/2023 Protocolo N°: ID: 2065495 Data: 14/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
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