Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Renato de Castro 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2024
ISENÇÃO AOS PAIS, TUTORES E CURADORES DE CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9981/2024 Protocolo N°: 10960 ID: 2195513 Data: 08/05/2024 15:31:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9980/2024 Protocolo N°: 10959 ID: 2195511 Data: 08/05/2024 15:29:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Processo N°: 9979/2024 Protocolo N°: 10958 ID: 2195510 Data: 08/05/2024 15:28:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DEDICADA A SANTA RITA DE CÁSSIA – MISSA DAS ROSAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO.
Processo N°: 9978/2024 Protocolo N°: 10957 ID: 2195509 Data: 08/05/2024 15:28:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 1378/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA. (PROJETO VIDA E MOVIMENTO).
Processo N°: 2023009379/2023 Protocolo N°: 19270 ID: 2181207 Data: 12/12/2023 15:24:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 1362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FEDERAÇÃO GOIANA DE TAEKWONDO - FGTKD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°: 2023008978/2023 Protocolo N°: 18827 ID: 2180224 Data: 06/12/2023 15:07:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL FORNECER APARELHOS AUDITIVOS AOS CIDADÃOS GOIANOS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: 2023001713/2023 Protocolo N°: 13748 ID: 2066903 Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
Projeto de Lei Ordinária n° 803/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL FORNECER ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS GOIANOS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 2023001712/2023 Protocolo N°: 13747 ID: 2066902 Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS QUE CORTAM O ESTADO GOIÁS.
Processo N°: 2023001711/2023 Protocolo N°: 13746 ID: 2066901 Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (HOSPITAL ESTADUAL RONALDO RAMOS CAIADO FILHO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS).
Processo N°: 2023000159/2023 Protocolo N°: 13909 ID: 2065381 Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Teodoro, LEDA APARECIDA MOREIRA, André do Premium, Bruno Peixoto, Coronel Adailton, Cristiano Galindo, Dra. Zeli, Gugu Nader, Issy Quinan, José Machado, Lincoln Tejota, Major Araújo, Mauro Rubem, Renato de Castro, Ricardo Quirino, Rosângela Rezende, Talles Barreto, Veter Martins, Virmondes Cruvinel, Wagner Camargo Neto, Wilde Cambão
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.