Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Complementar n° 258/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Processo N°: 2013004728/2013 Protocolo N°: ID: 2003357 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS E DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2013004524/2013 Protocolo N°: ID: 2003149 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. CARLOS ANTÔNIO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo N°: 2013004478/2013 Protocolo N°: ID: 2003103 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Processo N°: 2013004394/2013 Protocolo N°: ID: 2003017 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 2/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "A", DO § 1º, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2013004367/2013 Protocolo N°: ID: 2002990 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
Processo N°: 2013003894/2013 Protocolo N°: ID: 2002219 Data: 16/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 2013003284/2013 Protocolo N°: ID: 2001314 Data: 05/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 2013002497/2013 Protocolo N°: ID: 2000804 Data: 03/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 125/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA.
Processo N°: 2013002196/2013 Protocolo N°: ID: 2000909 Data: 12/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANA DINIZ RASSI 3, Mauro Rubem
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
SUPRIME O INCISO XIV DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2013001899/2013 Protocolo N°: ID: 2000671 Data: 16/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANA DINIZ RASSI 3, DEP. FRANCISCO JR
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