Ano: 1998 Autor: PAULO RODRIGUES 
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Última atualização em: 08/02/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13.421/1998
Introduz alterações na Lei nº 13.134, de 21 de julho de 1997.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.420/1998
Introduz alteração na Lei nº 13.133, de 21 de julho de 1997.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.419/1998
Dá denominação ao próprio público que especifica.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.418/1998
Dá denominação ao próprio público que especifica.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.417/1998
Introduz alterações na Lei nº 13.135, de 21 de julho de 1997.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.416/1998
Introduz alterações na Lei nº 13.137, de 21 de julho de 1997.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.415/1998
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.414/1998
Altera dispositivo da Lei nº 8.778, de 17 de janeiro de 1980.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.413/1998
Torna obrigatório o estudo e divulgação dos Hinos: de Goiás, da Bandeira e Nacional.
Data: 28/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
Lei Ordinária n° 13.395/1998
Dispõe sobre a extinção de funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.
Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULO RODRIGUES
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