Ano: 2008 Autor: OTON NASCIMENTO JÚNIOR 
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Última atualização em: 04/06/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 16.460/2008
Autoriza transferência dos recursos financeiros que especifica.
Data: 31/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALCIDES RODRIGUES FILHO, OTON NASCIMENTO JÚNIOR, JORCELINO JOSÉ BRAGA
Lei Ordinária n° 16.438/2008
Altera as Leis nºs 11.180/90, 13.213/97, 13.591/00 e 13.844/01 que dispõem sobre os programas FOMENTAR e PRODUZIR.
Data: 30/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALCIDES RODRIGUES FILHO, LUIZ MEDEIROS PINTO, OTON NASCIMENTO JÚNIOR, JORCELINO JOSÉ BRAGA, PAULO MARTINS DA SILVA
Lei Ordinária n° 16.389/2008
Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 2.666.066,17 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e seis reais e dezessete centavos) à Organização das Voluntárias de Goiás -OVG.
Data: 27/11/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALCIDES RODRIGUES FILHO, OTON NASCIMENTO JÚNIOR, JORCELINO JOSÉ BRAGA
Lei Ordinária n° 16.384/2008
Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás - FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.
Data: 27/11/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALCIDES RODRIGUES FILHO, OTON NASCIMENTO JÚNIOR, JORCELINO JOSÉ BRAGA, LUIZ MEDEIROS PINTO, PAULO GONÇALVES DE CASTRO
Lei Ordinária n° 16.345/2008
Altera a Lei n. 13.533, de 15 de outubro de 1999, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A.
Data: 22/09/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALCIDES RODRIGUES FILHO, PAULO MARTINS DA SILVA, JORCELINO JOSÉ BRAGA, OTON NASCIMENTO JÚNIOR, LUIZ MEDEIROS PINTO
Lei Ordinária n° 16.282/2008
Autoriza a alienação, a título de doação, dos imóveis que especifica, à Agência de Fomento do Estado de Goiás S/A.
Data: 25/06/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALCIDES RODRIGUES FILHO, OTON NASCIMENTO JÚNIOR
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