ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 514 /2024 Processo N°: 10681 /2024 Protocolo: Nº 11694 Data: 16/05/2024 09:29:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ALTERA A LEI N° 22.417, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2024 Processo N°: 10652 /2024 Protocolo: Nº 11665 Data: 15/05/2024 17:30:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JOSÉ MACHADO DOS SANTOS EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 512 /2024 Processo N°: 10639 /2024 Protocolo: Nº 11652 Data: 15/05/2024 16:24:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WAGNER CAMARGO NETO CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Projeto de Lei Ordinária N° 511 /2024 Processo N°: 10638 /2024 Protocolo: Nº 11651 Data: 15/05/2024 16:21:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JOSÉ MACHADO DOS SANTOS CRIA A CAMPANHA PERMANENTE: DIRIJA COMO UMA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2024 Processo N°: 10637 /2024 Protocolo: Nº 11650 Data: 15/05/2024 16:20:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE CATALÃO – MIT.
Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2024 Processo N°: 10636 /2024 Protocolo: Nº 11649 Data: 15/05/2024 16:19:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE INSTITUI A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária N° 508 /2024 Processo N°: 10635 /2024 Protocolo: Nº 11648 Data: 15/05/2024 16:19:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JAMIL SEBBA CALIFE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS LEONIDIA MENDES – OBRAS LEME).
Projeto de Lei Ordinária N° 507 /2024 Processo N°: 10634 /2024 Protocolo: Nº 11647 Data: 15/05/2024 16:18:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CRISTIANO GALINDO DE CARVALHO ALTERA A LEI Nº 14.711, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, A MEDALHA DO GUARDIÃO.
Projeto de Lei Ordinária N° 506 /2024 Processo N°: 10633 /2024 Protocolo: Nº 11646 Data: 15/05/2024 16:18:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ISSY QUINAN JÚNIOR ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 505 /2024 Processo N°: 10632 /2024 Protocolo: Nº 11645 Data: 15/05/2024 16:18:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E TRATAMENTO DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DURANTE A GRAVIDEZ E PUERPÉRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

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