ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 701 /2024 Processo N°: 14713 /2024 Protocolo: Nº 16050 Data: 02/07/2024 15:16:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO.
Projeto de Lei Ordinária N° 700 /2024 Processo N°: 14679 /2024 Protocolo: Nº 16014 Data: 02/07/2024 11:27:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI NG 22.536, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária N° 699 /2024 Processo N°: 14438 /2024 Protocolo: Nº 15745 Data: 27/06/2024 15:04:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de Lei Ordinária N° 698 /2024 Processo N°: 14388 /2024 Protocolo: Nº 15693 Data: 27/06/2024 10:43:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 697 /2024 Processo N°: 14385 /2024 Protocolo: Nº 15690 Data: 27/06/2024 10:36:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES BELA VISTA DE POSSE-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE).
Projeto de Lei Ordinária N° 696 /2024 Processo N°: 14384 /2024 Protocolo: Nº 15689 Data: 27/06/2024 10:35:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Projeto de Lei Ordinária N° 695 /2024 Processo N°: 14374 /2024 Protocolo: Nº 15679 Data: 27/06/2024 09:37:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO.
Projeto de Lei Ordinária N° 694 /2024 Processo N°: 14320 /2024 Protocolo: Nº 15618 Data: 26/06/2024 15:56:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILDE LOPES RORIZ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 693 /2024 Processo N°: 14313 /2024 Protocolo: Nº 15611 Data: 26/06/2024 15:40:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILDE LOPES RORIZ INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE.
Projeto de Lei Ordinária N° 692 /2024 Processo N°: 14312 /2024 Protocolo: Nº 15610 Data: 26/06/2024 15:40:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILDE LOPES RORIZ INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO, DENOMINADO “SOS STALKING” NO ESTADO DE GOIÁS.

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