ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:103 Realizada em: 05/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

VOTAÇÃO PRELIMINAR

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 1335 /2023 Nº Processo: 2023008508/2023 Data: 30/11/2023 15:27:10 Autor: Lineu Olimpio DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE CUIDADORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 1336 /2023 Nº Processo: 2023008510/2023 Data: 30/11/2023 15:29:38 Autor: Amauri Ribeiro DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DO JAVALI-EUROPEU EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 1337 /2023 Nº Processo: 2023008511/2023 Data: 30/11/2023 15:31:57 Autor: Fred Rodrigues FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA SERVIR - GERAR VIDAS). Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 1338 /2023 Nº Processo: 2023008512/2023 Data: 30/11/2023 15:33:16 Autor: Lucas Calil CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. (ENTIDADE SINERGIA - GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO). Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 1339 /2023 Nº Processo: 2023008513/2023 Data: 30/11/2023 15:33:44 Autor: Antônio Gomide CRIA O "PLANTE UMA ÁRVORE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 1340 /2023 Nº Processo: 2023008514/2023 Data: 30/11/2023 15:34:28 Autor: Bia de Lima INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 1341 /2023 Nº Processo: 2023008515/2023 Data: 30/11/2023 15:35:07 Autor: Bia de Lima ALTERA A LEI Nº 18.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 1342 /2023 Nº Processo: 2023008571/2023 Data: 01/12/2023 10:15:55 Autor: Fred Rodrigues CRIA A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 1343 /2023 Nº Processo: 2023008579/2023 Data: 01/12/2023 10:42:24 Autor: Amauri Ribeiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (AMPROCASA). Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 1346 /2023 Nº Processo: 2023008808/2023 Data: 05/12/2023 15:09:57 Autor: Gustavo Sebba ALTERA A LEI Nº 15.569, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER E DIVULGAR AOS CONSUMIDORES AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 1347 /2023 Nº Processo: 2023008809/2023 Data: 05/12/2023 15:13:54 Autor: Bruno Peixoto FICA DENOMINADA BATISTA CUSTÓDIO A RODOVIA GO-060, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS - GO A BOM JARDIM DE GOIÁS – GO. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 1348 /2023 Nº Processo: 2023008810/2023 Data: 05/12/2023 15:14:19 Autor: Bruno Peixoto AUTORIZA OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 1349 /2023 Nº Processo: 2023008811/2023 Data: 05/12/2023 15:15:30 Autor: Bruno Peixoto ALTERA A LEI N° 17.477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE, E A LEI Nº 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO SAÚDE. Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 29 /2023 Nº Processo: 2023008509/2023 Data: 30/11/2023 15:28:15 Autor: Julio Pina CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (EUCLIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA). Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 30 /2023 Nº Processo: 2023008781/2023 Data: 05/12/2023 11:16:51 Autor: Bruno Peixoto FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (HANDERSON DE ABREU PANCIERI). Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 31 /2023 Nº Processo: 2023008782/2023 Data: 05/12/2023 11:17:51 Autor: Coronel Adailton CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (HÁRISSON DE ABREU PANCIERI). Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023. Observação:

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