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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2013
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Projeto de Lei Complementar n° 258/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Processo N°:
2013004728/2013
Protocolo N°:
ID:
2003357
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS E DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004524/2013
Protocolo N°:
ID:
2003149
Data:
05/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo N°:
2013004478/2013
Protocolo N°:
ID:
2003103
Data:
03/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Processo N°:
2013004394/2013
Protocolo N°:
ID:
2003017
Data:
28/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "A", DO § 1º, DO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2013004367/2013
Protocolo N°:
ID:
2002990
Data:
27/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
Processo N°:
2013003894/2013
Protocolo N°:
ID:
2002219
Data:
16/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
2013003284/2013
Protocolo N°:
ID:
2001314
Data:
05/09/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°:
2013002497/2013
Protocolo N°:
ID:
2000804
Data:
03/07/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 125/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA.
Processo N°:
2013002196/2013
Protocolo N°:
ID:
2000909
Data:
12/06/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIANA DINIZ RASSI 3,
Mauro Rubem
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
SUPRIME O INCISO XIV DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2013001899/2013
Protocolo N°:
ID:
2000671
Data:
16/05/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIANA DINIZ RASSI 3,
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
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