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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Autor:
Anderson Teodoro
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Projeto de Lei Ordinária n° 404/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A NOVENA EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.
Processo N°:
8812/2024
Protocolo N°:
9722
ID:
2193921
Data:
24/04/2024 15:33:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA LIDAR COM DESREGULAÇÕES EMOCIONAIS DE PESSOAS ATÍPICAS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
8811/2024
Protocolo N°:
9721
ID:
2193930
Data:
24/04/2024 15:33:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA GIRASSOL).
Processo N°:
7494/2024
Protocolo N°:
8336
ID:
2192709
Data:
11/04/2024 09:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2024
PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES E OUTROS CURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7493/2024
Protocolo N°:
8335
ID:
2192630
Data:
11/04/2024 09:25:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCADAS OU ESTEIRAS ROLANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7492/2024
Protocolo N°:
8334
ID:
2192058
Data:
11/04/2024 09:25:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
7490/2024
Protocolo N°:
8332
ID:
2191247
Data:
11/04/2024 09:25:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7489/2024
Protocolo N°:
8331
ID:
2191241
Data:
11/04/2024 09:24:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D'ABADIA).
Processo N°:
7486/2024
Protocolo N°:
8328
ID:
2192716
Data:
11/04/2024 09:22:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO UM CRITÉRIO PARA QUE HAJA A EMISSÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO DETRAN/GO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
7396/2024
Protocolo N°:
8238
ID:
2192063
Data:
10/04/2024 15:23:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2024
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
7254/2024
Protocolo N°:
8088
ID:
2192423
Data:
09/04/2024 15:17:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Anderson Teodoro
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