ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 29/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2024 Nº Processo: 8246/2024 Data: 18/04/2024 11:41:33 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2024 Nº Processo: 8501/2024 Data: 22/04/2024 14:18:15 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DECORRENTE DO NÃO RECOLHIMENTO DA MENSALIDADE PARA O PADRÃO DE CONFORTO BÁSICO DO IPASGO SAÚDE DOS TITULARES SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS REMUNERADOS PELOS COFRES PÚBLICOS ESTADUAIS, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 27 DA LEI 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 392 /2024 Nº Processo: 8703/2024 Data: 23/04/2024 17:29:22 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL COMBUSTÍVEIS DE GOIÁS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 382 /2024 Nº Processo: 8635/2024 Data: 23/04/2024 15:22:02 Autor: Bruno Peixoto CONFERE AO MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, O TÍTULO DE 'CAPITAL ESTADUAL DO PARAPENTE". Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 423 /2024 Nº Processo: 9061/2024 Data: 26/04/2024 18:08:55 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O BÔNUS POR RESULTADO NO ANO DE 2024. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024 Nº Processo: 8496/2024 Data: 22/04/2024 14:10:32 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL - PAS, DESTINADOS AOS SERVIDORES, AOS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, AOS PENSIONISTAS E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 27 DA LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 10 /2024 Nº Processo: 8868/2024 Data: 24/04/2024 18:12:00 Autor: Coronel Adailton ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 19 /2023 Nº Processo: 2023005691/2023 Data: 26/10/2023 09:25:18 Autor: Virmondes Cruvinel CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (GUSTAVO ALVES DE JESUS). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 36 /2023 Nº Processo: 2023009409/2023 Data: 12/12/2023 16:02:52 Autor: Del. Eduardo Prado FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (ALESSANDRO FRANCHIN PIZZOLATTO). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 6 /2024 Nº Processo: 4895/2024 Data: 12/03/2024 15:12:33 Autor: Amilton Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ALEX VALADARES BRAGA). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 7 /2024 Nº Processo: 4896/2024 Data: 12/03/2024 15:12:56 Autor: Amilton Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANGELO BARBOSA LOVIS). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 10 /2024 Nº Processo: 4900/2024 Data: 12/03/2024 15:14:52 Autor: Lucas do Vale CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MANUEL GAÚCHO FEITOSA SOBRINHO). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 12 /2024 Nº Processo: 4903/2024 Data: 12/03/2024 15:17:52 Autor: Karlos Cabral CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. (LÚCIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2024 Nº Processo: 4455/2024 Data: 06/03/2024 16:50:08 Autor: Bruno Peixoto INSTITUI, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG, O PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 1282 /2023 Nº Processo: 2023007736/2023 Data: 22/11/2023 15:33:06 Autor: Bruno Peixoto INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DO TOMATE, REALIZADA EM GOIANÁPOLIS-GO. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Complemento: Observação: À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 1445 /2023 Nº Processo: 2023010197/2023 Data: 21/12/2023 15:33:50 Autor: Coronel Adailton DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO BASÍLICA SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (GO), COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ação: Complemento: Observação: À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais