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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
Major Araújo
Localizada(s)
12
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Projeto de Lei Ordinária n° 1228/2023
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO PISO REMUNERATÓRIO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, CONSOANTE À LEI Nº 14.434/22.
Processo N°:
2023007082/2023
Protocolo N°:
16823
ID:
2176746
Data:
14/11/2023 09:44:55
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1180/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS A TORCIDA DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE. (TORCIDA VILANOVENSE).
Processo N°:
2023006108/2023
Protocolo N°:
15747
ID:
2174899
Data:
31/10/2023 17:24:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1160/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA TRATADO NO ARTIGO 30, DO DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°:
2023005718/2023
Protocolo N°:
15339
ID:
2174186
Data:
26/10/2023 10:54:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2376/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO HAMAS.
Processo N°:
2023005146/2023
Protocolo N°:
14722
ID:
2172303
Data:
17/10/2023 17:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Amauri Ribeiro
,
Alessandro Moreira
,
Amilton Filho
,
Anderson Teodoro
,
André do Premium
,
Antônio Gomide
,
Bia de Lima
,
Bruno Peixoto
,
Cairo Salim
,
Charles Bento
,
Clécio Alves
,
Coronel Adailton
,
Cristiano Galindo
,
Del. Eduardo Prado
,
Dr. George Morais
,
Dra. Zeli
,
Fred Rodrigues
,
Gugu Nader
,
Gustavo Sebba
,
Henrique César
,
Issy Quinan
,
Jamil Calife
,
José Machado
,
Julio Pina
,
Karlos Cabral
,
Lincoln Tejota
,
Lineu Olimpio
,
Lucas Calil
,
Lucas do Vale
,
Major Araújo
,
Mauro Rubem
,
Paulo Cezar Martins
,
Renato de Castro
,
Ricardo Quirino
,
Rosângela Rezende
,
Talles Barreto
,
Veter Martins
,
Virmondes Cruvinel
,
Vivian Naves
,
Wagner Camargo Neto
,
Wilde Cambão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1069/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA À VIDA, À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2023004198/2023
Protocolo N°:
13579
ID:
2171013
Data:
04/10/2023 15:11:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1008/2023
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO COM OS MUNICÍPIOS GOIANOS, DE PERCENTUAL INCIDENTE NA CONTRIBUIÇÃO "DO AGRO", ESTABELECIDA PELO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA LEI N° 21.670/22.
Processo N°:
2023003353/2023
Protocolo N°:
12659
ID:
2169453
Data:
26/09/2023 17:49:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2023
ALTERA O ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2023000975/2023
Protocolo N°:
14056
ID:
2066174
Data:
06/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3,
Amauri Ribeiro
,
Anderson Teodoro
,
André do Premium
,
Clécio Alves
,
Cristiano Galindo
,
Dra. Zeli
,
Fred Rodrigues
,
Issy Quinan
,
José Machado
,
Major Araújo
,
Paulo Cezar Martins
,
Ricardo Quirino
,
Veter Martins
,
Wagner Camargo Neto
,
Wilde Cambão
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (MARIA ROSELENE DEUSDARÁ CRUVINEL).
Processo N°:
2023000941/2023
Protocolo N°:
14080
ID:
2066143
Data:
31/05/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Peixoto
, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3,
Amauri Ribeiro
,
Amilton Filho
,
André do Premium
,
Antônio Gomide
,
Cairo Salim
,
Clécio Alves
,
Coronel Adailton
,
Cristiano Galindo
,
Dr. George Morais
,
Dra. Zeli
,
Fred Rodrigues
,
Issy Quinan
,
José Machado
,
Major Araújo
,
Mauro Rubem
,
Ricardo Quirino
,
Rosângela Rezende
,
Veter Martins
,
Virmondes Cruvinel
,
Wilde Cambão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2023
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS QUE SOFREREM PERTURBAÇÃO DA ORDEM ESCOLAR, VIOLÊNCIA DE ALUNO CONTRA PROFESSOR, ENTRE ALUNOS E AÇÃO DE VÂNDALOS QUE EXPÕEM A VIDA, A INTEGRIDADE DE SEU CORPO DISCENTE, DOCENTE E DANOS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023000709/2023
Protocolo N°:
ID:
2065909
Data:
10/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 822/2023
SOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA.
Processo N°:
822/2023
Protocolo N°:
ID:
1113457
Data:
11/04/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
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