Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
INSTITUI O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO PARA O EMPREENDEDOR - FUNDEQ.
Processo N°: 2020005652/2020 Protocolo N°: ID: 2051929 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - RPPS/GO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 2020005527/2020 Protocolo N°: ID: 2051808 Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI N. 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, E A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.
Processo N°: 2020005128/2020 Protocolo N°: ID: 2051410 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 26 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2020004955/2020 Protocolo N°: ID: 2051238 Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Adailton
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°: 2020004698/2020 Protocolo N°: ID: 2050984 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°: 2020004005/2020 Protocolo N°: ID: 2050299 Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INCLUIR 1 (UM) REPRESENTANTE TITULAR E 1 (UM) SUPLENTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2020003533/2020 Protocolo N°: ID: 2049821 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Adailton
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI N° 13.162, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 E A LEI N° 14.810, DE 1° DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020003310/2020 Protocolo N°: ID: 2049603 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2020002803/2020 Protocolo N°: ID: 2049061 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O § 1º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
Processo N°: 2020002525/2020 Protocolo N°: ID: 2048782 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DIEGO SORGATTO
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