ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO

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PROJETOS POPULARES

Projeto de Lei Ordinária Nº 534/2022
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D, MIGRADOS PARA A ENEL E OU FUTURAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A PARTIR DA PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto de Lei Ordinária Nº 738/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DO CERRADO" NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG, O PROGRANLA AUXÍLIOALIMENTAÇÃO.Projeto de Lei Ordinária Nº 1373/2023
ALTERA A LEI Nº 17.663, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI Nº 19.256, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-CRECHE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE INTEGRANTES DA CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, E A LEI Nº 20.509, DE 11 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES POR ENCARGO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS ADICIONADOS RECENTEMENTE

Projeto de Lei Ordinária Nº 420/2024
ALTERA A LEI N° 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO.Projeto de Emenda Constitucional Nº 6/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.Projeto de Lei Ordinária Nº 417/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE.Projeto de Lei Ordinária Nº 416/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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