ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 479 /2024 Processo N°: 10057 /2024 Protocolo: Nº 11037 Data: 09/05/2024 10:27:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2024 Processo N°: 10056 /2024 Protocolo: Nº 11036 Data: 09/05/2024 10:25:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARIA EUZÉBIA DE LIMA ALTERA A LEI Nº 21.163, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA GOIANO DE DIGNIDADE MENSTRUAL, NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2024 Processo N°: 10055 /2024 Protocolo: Nº 11035 Data: 09/05/2024 10:25:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARIA EUZÉBIA DE LIMA ALTERA A LEI Nº 22.230, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2024 Processo N°: 10053 /2024 Protocolo: Nº 11033 Data: 09/05/2024 10:24:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: VIRMONDES BORGES CRUVINEL FILHO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL UNIFICADA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA INTEGRADA A SINISTROS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ANIMAIS.
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2024 Processo N°: 10052 /2024 Protocolo: Nº 11032 Data: 09/05/2024 10:23:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO INSTITUI AO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS A “CAPITAL ESTADUAL DO REQUEIJÃO”.
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2024 Processo N°: 10051 /2024 Protocolo: Nº 11031 Data: 09/05/2024 10:19:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2024 Processo N°: 10050 /2024 Protocolo: Nº 11030 Data: 09/05/2024 10:18:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária N° 472 /2024 Processo N°: 10048 /2024 Protocolo: Nº 11028 Data: 09/05/2024 10:18:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE CESAR PEREIRA DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (AGÊNCIA MISSIONÁRIA).
Projeto de Lei Ordinária N° 471 /2024 Processo N°: 10046 /2024 Protocolo: Nº 11025 Data: 09/05/2024 10:13:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ GOMES GONTIJO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto de Lei Ordinária N° 470 /2024 Processo N°: 10009 /2024 Protocolo: Nº 10988 Data: 08/05/2024 16:54:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG.

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