ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:98 Realizada em: 22/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 278 /2022 Nº Processo: 2022010099/2022 Data: 26/05/2022 00:00:00 Autor: , Charles Bento DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS, CASAS DE SHOWS E SIMILARES PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS, COMPRADOS PELO CONSUMIDOR EM LOCAL DIVERSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 447 /2022 Nº Processo: 2022010564/2022 Data: 31/08/2022 00:00:00 Autor: , Talles Barreto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESTABELECIMENTO DE ÁGUA NO PRAZO MÁXIMO DE 2 (DUAS) HORAS APÓS PAGAMENTO E SOLICITAÇÃO FORMALIZADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2023 Nº Processo: 2023000173/2023 Data: 01/03/2023 00:00:00 Autor: , Antônio Gomide AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 492 /2023 Nº Processo: 2023001006/2023 Data: 07/06/2023 00:00:00 Autor: , Cairo Salim DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, DO SERVIÇO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV (DISQUE 188), NA FORMA QUE ESPECIFICA Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 532 /2023 Nº Processo: 2023001117/2023 Data: 15/06/2023 00:00:00 Autor: Dr. George Morais ALTERA A LEI Nº 16.970, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI NO ESTADO DE GOIÁS A CAMPANHA ANUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 922 /2023 Nº Processo: 2023002224/2023 Data: 13/09/2023 18:07:59 Autor: Julio Pina DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DAS COMITIVAS DE SENADOR CANEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO) Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2023 Nº Processo: 2023000450/2023 Data: 05/04/2023 00:00:00 Autor: , Gustavo Sebba INSTITUI A RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 310 /2023 Nº Processo: 2023000562/2023 Data: 19/04/2023 00:00:00 Autor: , Fred Rodrigues , Outros DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE FOSFATASE ALCALINA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS HOSPITALARES E MATERNIDADES DO ESTADO DE GOIÁS, E SUBSEQUENTES AVALIAÇÕES GENÉTICAS QUANDO NECESSÁRIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 352 /2023 Nº Processo: 2023000652/2023 Data: 03/05/2023 00:00:00 Autor: , Paulo Cezar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O APLICATIVO "BURACÔMETRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 740 /2023 Nº Processo: 2023001636/2023 Data: 17/08/2023 00:00:00 Autor: , Ricardo Quirino ALTERA A LEI Nº 13.463, DE 31 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 783 /2023 Nº Processo: 2023001693/2023 Data: 23/08/2023 00:00:00 Autor: Del. Eduardo Prado DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO (FESTIVAL BON ODORI, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO). Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 833 /2023 Nº Processo: 2023001770/2023 Data: 30/08/2023 00:00:00 Autor: Veter Martins, Outros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI). Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 847 /2023 Nº Processo: 2023001784/2023 Data: 30/08/2023 00:00:00 Autor: Dr. George Morais ALTERA A LEI N° 17.062, DE 22 JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO H.P.V. - PAPILOMA VÍRUS HUMANO-. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023. Observação:

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