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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
801
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014004121/2014
Protocolo N°:
ID:
2009283
Data:
31/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALEXANIENSE.
Processo N°:
2014004107/2014
Protocolo N°:
ID:
2009268
Data:
22/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO - COOPREC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO.
Processo N°:
2014004037/2014
Protocolo N°:
ID:
2009198
Data:
18/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2014
ALTERA A LEI Nº 17.253, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
2014004016/2014
Protocolo N°:
ID:
2009170
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL "A CASA DE RECUPERAÇÃO HÁ ESPERANÇA SEM DROGAS" COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GOIÁS.
Processo N°:
2014004025/2014
Protocolo N°:
ID:
2009179
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2014
FICA DENOMINADA HONORINA MARIA DE ARAUJO GOMES, A ESCOLA ESTADUAL PADRÃO SÉCULO XXI, NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO.
Processo N°:
2014004015/2014
Protocolo N°:
ID:
2009169
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SÔNIA CHAVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUADRANGULAR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E APOIO ESPIRITUAL A POPULAÇÃO DE SILVÂNIA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA - GO.
Processo N°:
2014004014/2014
Protocolo N°:
ID:
2009168
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2014004020/2014
Protocolo N°:
ID:
2009174
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2014
INSTITUI O PROGRAMA " ALARME DE PÂNICO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2014004018/2014
Protocolo N°:
ID:
2009172
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SONIA CHAVES E DEP. ISAURA LEMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2014
EXTINGUE O CONSELHO DELIBERATIVO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COINDICE/ICMS - E DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2014004021/2014
Protocolo N°:
ID:
2009175
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
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