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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
INSTITUI O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO PARA O EMPREENDEDOR - FUNDEQ.
Processo N°:
2020005652/2020
Protocolo N°:
ID:
2051929
Data:
18/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI N. 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, E A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.
Processo N°:
2020005128/2020
Protocolo N°:
ID:
2051410
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°:
2020004698/2020
Protocolo N°:
ID:
2050984
Data:
21/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°:
2020004005/2020
Protocolo N°:
ID:
2050299
Data:
02/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INCLUIR 1 (UM) REPRESENTANTE TITULAR E 1 (UM) SUPLENTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
2020003533/2020
Protocolo N°:
ID:
2049821
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI N° 13.162, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 E A LEI N° 14.810, DE 1° DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020003310/2020
Protocolo N°:
ID:
2049603
Data:
14/07/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2020002803/2020
Protocolo N°:
ID:
2049061
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O § 1º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
Processo N°:
2020002525/2020
Protocolo N°:
ID:
2048782
Data:
21/05/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DIEGO SORGATTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, CRIA O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2020002320/2020
Protocolo N°:
ID:
2048574
Data:
07/05/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2020
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020000878/2020
Protocolo N°:
ID:
2047106
Data:
14/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
OPINE
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